O sistema oficial de distinção do caráter urbano ou rural dos municípios brasileiros segue critérios que não atendem as características das localidades. O aparato analítico foi elaborado em 1938, no Decreto-Lei 311, no governo Getúlio Vargas, no qual qualquer sede de município é considerada cidade, uma localidade urbana. Com efeito, o grau de urbanização e desenvolvimento do país foi considerado muito superior ao que realmente era (e é), atendendo aos interesses desenvolvimentistas do regime vigente, o Estado Novo. Tal modelo de análise é utilizado ainda hoje no Brasil e é compartilhado apenas por El Salvador, Equador, Guatemala e República Dominicana. (VEIGA, 2002)
Como conseqüência, acredita-se que o Brasil seja hoje 81% urbano. Com a ausência de critérios que respeitem as características das localidades - a urbanização imaginária brasileira - ocorre à inviabilização da criação de políticas adequadas que atendam as necessidades das regiões rurais, até então “invisíveis”.
José Eli da Veiga (2002) sintetizou um método de classificação dos municípios com considerável rigor de análise, no qual se leva em consideração a população do município (em média inferior a 20 mil habitantes); sua localização (distância em relação aos centros urbanos); e sua densidade demográfica, que interfere no nível de pressão antrópica, a artificialização dos ecossistemas (segundo critérios desenvolvidos pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico - OCDE, que corresponde a 150 habitantes por km² para regiões urbanas). Seguindo todos esses critérios, a população urbana cai de 81% para 57%, sendo apenas 455 municípios (do total de 5.507 registrados pelo IBGE, no censo 2000) legitimamente urbanos. Um tipo intermediário (rurbanos) consiste 10% dos municípios brasileiros que possuem natureza híbrida, e têm características rurais e urbanas, onde vive 13% da população. Finalmente, restam 80% dos municípios que são estritamente rurais, onde residem 30% da população brasileira.
No decorrer da segunda metade do século XX o país passou por um processo de ampliação urbana, conseqüência do novo impulso no crescimento industrial e de toda a política do Milagre Econômico, do período “áureo” do regime militar. Esse contexto de ampliação – concentração - dos centros urbanos teve como conseqüência o declínio das demais localidades (os municípios rurais e rurbanos, por exemplo). A essa dinâmica pode ser atribuída duas razões. Primeiramente, como já elucida Paul Singer (1998) é óbvio que qualquer processo de urbanização implica em uma ampla transferência de atividades (e de pessoas) do campo às cidades. Porém, nos moldes capitalistas essa transferência tende a ocorrer em favor apenas de algumas regiões, agravando o esvaziamento das demais, uma vez que as decisões locacionais são tomadas tendo em vista apenas a perspectiva da empresa privada, cindindo com as perspectivas micro e macro econômicas, limitando as tais decisões locacionais apenas a primeira. Como resultado, a urbanização capitalista desenfreada e desplanejada (em múltiplas dimensões) produz um quadro nacional de desigualdade espacial exorbitante. Como reação para o problema, por vezes é tentada políticas para o “desenvolvimento regional” através de intervenções no quadro institucional, de forma que o sistema de preços relativos redirecione os investimentos para as outras regiões, almejando homogeneizar as atividades no espaço (SINGER, p.36 1998). Tais tentativas visam urbanizar tardiamente novas localidades, processo nem sempre bem sucedido, e mesmo quando o é, não se salva de críticas por não reconhecer métodos alternativos de desenvolvimento para as regiões rurais, que por vezes possuem vocação própria.
Em segundo lugar, as transformações que ocorreram no campo nesse período também incidem de forma contundente nessa dinâmica de migração interna. O processo de Modernização da Agricultura - que consistiu no avanço das técnicas de cultivo (maior produtividade); incentivo dos militares em vários subsídios aos grandes agricultores; e o surgimento de uma nova classe de trabalhadores rurais assalariados temporários (trabalhadores volantes) em oposição ao fim das formas anteriores de trabalho rural fixo (parceiros, agregados, camponeses, colonos) - somado ao seu caráter concentrador de terra, trabalho e riqueza, promoveu grande êxodo rural, um processo de deseconomia nos pequenos municípios situados nas suas proximidades (NORDER, em fase de elaboração).
José Eli da Veiga (2002) sintetizou um método de classificação dos municípios com considerável rigor de análise, no qual se leva em consideração a população do município (em média inferior a 20 mil habitantes); sua localização (distância em relação aos centros urbanos); e sua densidade demográfica, que interfere no nível de pressão antrópica, a artificialização dos ecossistemas (segundo critérios desenvolvidos pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico - OCDE, que corresponde a 150 habitantes por km² para regiões urbanas). Seguindo todos esses critérios, a população urbana cai de 81% para 57%, sendo apenas 455 municípios (do total de 5.507 registrados pelo IBGE, no censo 2000) legitimamente urbanos. Um tipo intermediário (rurbanos) consiste 10% dos municípios brasileiros que possuem natureza híbrida, e têm características rurais e urbanas, onde vive 13% da população. Finalmente, restam 80% dos municípios que são estritamente rurais, onde residem 30% da população brasileira.
No decorrer da segunda metade do século XX o país passou por um processo de ampliação urbana, conseqüência do novo impulso no crescimento industrial e de toda a política do Milagre Econômico, do período “áureo” do regime militar. Esse contexto de ampliação – concentração - dos centros urbanos teve como conseqüência o declínio das demais localidades (os municípios rurais e rurbanos, por exemplo). A essa dinâmica pode ser atribuída duas razões. Primeiramente, como já elucida Paul Singer (1998) é óbvio que qualquer processo de urbanização implica em uma ampla transferência de atividades (e de pessoas) do campo às cidades. Porém, nos moldes capitalistas essa transferência tende a ocorrer em favor apenas de algumas regiões, agravando o esvaziamento das demais, uma vez que as decisões locacionais são tomadas tendo em vista apenas a perspectiva da empresa privada, cindindo com as perspectivas micro e macro econômicas, limitando as tais decisões locacionais apenas a primeira. Como resultado, a urbanização capitalista desenfreada e desplanejada (em múltiplas dimensões) produz um quadro nacional de desigualdade espacial exorbitante. Como reação para o problema, por vezes é tentada políticas para o “desenvolvimento regional” através de intervenções no quadro institucional, de forma que o sistema de preços relativos redirecione os investimentos para as outras regiões, almejando homogeneizar as atividades no espaço (SINGER, p.36 1998). Tais tentativas visam urbanizar tardiamente novas localidades, processo nem sempre bem sucedido, e mesmo quando o é, não se salva de críticas por não reconhecer métodos alternativos de desenvolvimento para as regiões rurais, que por vezes possuem vocação própria.
Em segundo lugar, as transformações que ocorreram no campo nesse período também incidem de forma contundente nessa dinâmica de migração interna. O processo de Modernização da Agricultura - que consistiu no avanço das técnicas de cultivo (maior produtividade); incentivo dos militares em vários subsídios aos grandes agricultores; e o surgimento de uma nova classe de trabalhadores rurais assalariados temporários (trabalhadores volantes) em oposição ao fim das formas anteriores de trabalho rural fixo (parceiros, agregados, camponeses, colonos) - somado ao seu caráter concentrador de terra, trabalho e riqueza, promoveu grande êxodo rural, um processo de deseconomia nos pequenos municípios situados nas suas proximidades (NORDER, em fase de elaboração).
Os estudos de José Eli da Veiga (2002) apontam que somente dois quartos dos municípios rurais sofreram processo de decadência, tendo um quarto permanecido em considerável estado de estagnação, e um quarto restante passou por um processo de expressivo desenvolvimento. Esses municípios em desenvolvimento crescem cerca de 30% ao ano, o que representa o dobro da média nacional de crescimento dos municípios brasileiros (15%), e 50% a mais que os centros urbanos que mais crescem (20%). Este contexto aponta que não se comprova as teorias que estimam que os pequenos municípios rurais sejam extintos dentro de 30 anos, e que o processo de desenvolvimento culmina inevitavelmente no esvaziamento do campo.
Os estudos do professor Luiz Norder (em fase de elaboração) descobriram que há uma relação constante na configuração agrícola da localidade e o pequeno município. Assim como aponta o processo histórico de declínio dos pequenos municípios - sua relação com a Modernização da Agricultura - grande parte dos municípios rurais decadentes possuem a estrutura agrária do agro-negócio, que com a mecanização cada vez mais intensa do campo, absorve ainda menos mão de obra (nem mesmo os trabalhadores volantes, os bóias-frias, de forma considerável), concentra a produção, a riqueza, a terra, e interage economicamente de forma exógena ao município (maquinaria, insumos, manutenção, técnicos, recursos importados de outras localidades) além de degradar o meio ambiente, o que culmina em um franco processo de desertificação social da localidade. Enquanto em seus estudos sobre o impacto econômico e sócio-demográfico dos assentamentos, nos quais foram efetuados a implementação de agricultura familiar diversificada, pode-se notar a dinâmica inversa ao processo de deseconomia e desertificação social, o que explica uma considerável parcela dos municípios rurais atraentes que crescem o dobro da média nacional apontados por José Eli da Veiga.
As irracionalidades proporcionadas pela concentração capitalista dificilmente serão superadas sob as velhas estruturas sociais ainda vigentes, e as informações levantadas não objetivam apontar quais pacotes de medidas, subsídios, ofertas de estrutura e melhores preços devem ser adotados para efetuar industrialização e urbanização das localidades (“desenvolvimento regional”) até agora sistematicamente excluídas do processo, para simples tentativa de criação de novos centros urbanos, reproduzindo o erro indefinidamente (alternativa que mesmo em condições ideais hora ou outra se esgotaria, por razão da divisão territorial do trabalho social).
Entretanto, os dados apontam para a possibilidade de reversão, ou considerável atenuação do quadro de decadência dos municípios rurais, respeitando suas particularidades e seu caráter rural, potencializando suas vocações sufocadas ou não desenvolvidas, contribuindo para melhores condições de vida das populações rurais, e para um arranjo do desenvolvimento
espacial mais coeso e coerente.
Os estudos do professor Luiz Norder (em fase de elaboração) descobriram que há uma relação constante na configuração agrícola da localidade e o pequeno município. Assim como aponta o processo histórico de declínio dos pequenos municípios - sua relação com a Modernização da Agricultura - grande parte dos municípios rurais decadentes possuem a estrutura agrária do agro-negócio, que com a mecanização cada vez mais intensa do campo, absorve ainda menos mão de obra (nem mesmo os trabalhadores volantes, os bóias-frias, de forma considerável), concentra a produção, a riqueza, a terra, e interage economicamente de forma exógena ao município (maquinaria, insumos, manutenção, técnicos, recursos importados de outras localidades) além de degradar o meio ambiente, o que culmina em um franco processo de desertificação social da localidade. Enquanto em seus estudos sobre o impacto econômico e sócio-demográfico dos assentamentos, nos quais foram efetuados a implementação de agricultura familiar diversificada, pode-se notar a dinâmica inversa ao processo de deseconomia e desertificação social, o que explica uma considerável parcela dos municípios rurais atraentes que crescem o dobro da média nacional apontados por José Eli da Veiga.
As irracionalidades proporcionadas pela concentração capitalista dificilmente serão superadas sob as velhas estruturas sociais ainda vigentes, e as informações levantadas não objetivam apontar quais pacotes de medidas, subsídios, ofertas de estrutura e melhores preços devem ser adotados para efetuar industrialização e urbanização das localidades (“desenvolvimento regional”) até agora sistematicamente excluídas do processo, para simples tentativa de criação de novos centros urbanos, reproduzindo o erro indefinidamente (alternativa que mesmo em condições ideais hora ou outra se esgotaria, por razão da divisão territorial do trabalho social).
Entretanto, os dados apontam para a possibilidade de reversão, ou considerável atenuação do quadro de decadência dos municípios rurais, respeitando suas particularidades e seu caráter rural, potencializando suas vocações sufocadas ou não desenvolvidas, contribuindo para melhores condições de vida das populações rurais, e para um arranjo do desenvolvimento
espacial mais coeso e coerente.
O objetivo geral
Consiste na análise de pequenos municípios rurais, para que seja possível saber qual sua dinâmica, sua relação com as forças produtivas locais, em relação aos seus índices de IDH, demografia, crescimento, qualidade de vida, entre outros, para que se possa identificar em que tipo de pequeno município rural consiste: decadente, atraente, ou ainda estagnado. Também suas políticas internas, e sua inserção com outros municípios no quadro regional. Identificar os atores sociais locais, ou a possibilidade do surgimento de novos, para a construção de medidas que visam reverter o possível quadro de decadência ou estagnação. No caso dos municípios atraentes, identificar os atores sociais e as causas de sua processualidade.
CAMARANO, Ana Amélia. BELTRÃO, Kaizô Iwakami. Distribuição espacial da população brasileira; mudanças na segunda metade deste século. Rio de Janeiro, IPEA, 2000. 28 p. (Texto para discussão, 766)
FAISSOL, Speridião. O espaço, território, sociedade e desenvolvimento brasileiro. R.de Janeiro, IBGE, 1994.
FARIA, Vilmar Evangelista. Cinqüenta anos de urbanização no Brasil: tendências e perspectivas. Novos Estudos CEBRAP, 29, 1991.
FARIA, Vilmar E. Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego; a experiência brasileira dos últimos 30 anos. IN: ALMEIDA, Maria Hermínia T. de (org). Sociedade e política no Brasil pós-64. 2. Ed. São Paulo, Brasiliense, 1984.
KAGEYAMA, Ângela e LEONE, Eugênia Troncos. Uma Tipologia dos Municípios Paulistas com Base em Indicadores Sociodemográficos. Textos para Discussão, 66. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Londrina, 1999.
MARTINE, George. A evolução espacial da população brasileira. IN: AFFONSO, Rui de Britto Alvares; SILVA, Pedro Luiz Barros. Desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo, FUNDAP, UNESP, 1995.
MARTINE. George. GARCIA, Ronaldo Coutinho. Os impactos sociais da modernização agrícola. São Paulo, Caetés, 1987.
NORDER, Luiz Antonio Cabello. Assentamentos rurais e o MST em São Paulo: Do Conflito Social a diversidade dos impactos locais. Em fase de elaboração.
NORDER, Luiz Antonio Cabello. Políticas de Assentamento e Localidade: Os Desafios da Reconstituição do Trabalho Rural no Brasil. Tese de Doutorado, Universidade de Wageningen, 2004.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. São Paulo: Contexto, 1998.
VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias. Campinas: Editores Associados, 2002.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Urbanização e Ruralidade: Relações entre a pequena cidade e o mundo rural; estudo preliminar sobre os pequenos municipios em pernambuco. Recife: UFPE, 2001.
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WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Urbanização e Ruralidade: Relações entre a pequena cidade e o mundo rural; estudo preliminar sobre os pequenos municipios em pernambuco. Recife: UFPE, 2001.
pra quem quiser conhecer minha pesquisa
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